Atuação institucional da OAB-BA em processos criminais restringe-se à defesa de prerrogativas
A OAB Bahia, diante de publicações em redes sociais acerca de sua intervenção em processo judicial envolvendo medida protetiva de urgência, manifesta, em primeiro lug...
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Conselho Pleno aprova contas da OAB-BA e da CAAB referentes a 2025
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia aprovou, por unanimidade, as prestações de contas referentes ao exercício de 2025 da própria Seccional e d...
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COJE divulga orientação para padronização de petições de alvará no PROJUDI
O coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, encaminhou ofício à presidenta da OAB-BA, Daniela Borges,&...
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OAB-BA aprova, por unanimidade, ações judiciais contra lei do município de Mundo Novo
A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia (OAB-BA) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (17), durante a realização do Conselho Pleno, a adoção de medid...
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Decreto do TJ-BA cria incentivo para magistrados no interior e reforça demanda histórica da OAB-BA
A publicação do Decreto Judiciário nº 370, de 13 de abril de 2026, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), representa um avanço no enfrentamento de um proble...
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OAB-BA reinaugura salas da advocacia em Guaratinga e Itabela e reforça compromisso com o interior
A advocacia dos municípios de Guaratinga e Itabela, no extremo sul baiano, passou a contar com estruturas mais modernas e funcionais a partir desta quarta-feira (15), com a reinauguraç&a...
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